O projeto de gestão flexível do currículo, lançado em 1997, e ao qual aderiram , nesse 1º ano, 10 Escolas, resultou das conclusões do processo de reflexão participada sobre o currículo do ensino básico (quem se lembra do célebre dia D, em que as escolas pararam para refletir sobre o currículo que era necessário trabalhar?).
O projeto de Flexibilização Curricular permitiu às escolas apresentar e desenvolver projetos de gestão curricular flexível, exercendo desse modo a autonomia que lhes tinha sido outorgada pelo Decreto-lei 115/ 98. Tal flexibilidade tinha sentido se se pensar que a escolaridade obrigatória havia aumentado para os 9 anos há mais de uma década, mas as dificuldades em assegurar que todos os alunos cumpriam com sucesso essa escolaridade, comprometia o objetivo. Era, por isso, necessário dar poder às escolas e aos professores para poderem flexibilizar as tarefas de aprender e assim garantir que os alunos aprendiam de facto.
Para apoiar as escolas nesse processo realizaram-se centenas de ações de formação, criaram-se dinâmicas de debate entre escolas e deu-se visibilidade ao trabalho feito por elas. Muitos investigadores, de que se destacam a Prof. Maria do Céu Roldão e a Prof. Luísa Alonso, foram a base da sustentação teórica que a Academia deu ao projeto. As 10 escolas iniciais tornaram-se 184 em 2000/2001, quando o projeto deu lugar ao decreto 6/2001 que veio reorganizar o currículo da educação básica. Porventura, a aprendizagem que as escolas e os professores fizeram deste trajeto foi a de que currículo e avaliação são duas faces da mesma moeda.
Despacho 4848/97
Roldão, M. C.(1999). Gestão Curricular: fundamentos e práticas. Ministério da Educação – DEB.
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