Paula Batista
Da responsabilidade do Ministério da Educação, as orientações curriculares visam apoiar os professores e as escolas na planificação e desenvolvimento das práticas pedagógicas, garantindo a coerência e qualidade do ensino. Estas englobam um conjunto de diretrizes, princípios e recomendações que orientam o desenvolvimento do currículo em determinados níveis de ensino. Embora o foco principal das orientações curriculares seja a definição de princípios, objetivos de aprendizagem e metodologias, usualmente também especificam conteúdos centrais a considerar em cada área disciplinar. Podem ainda engloba elementos de avaliação e monitorização, e possibilidades de articulação interdisciplinar.
Em Portugal, existem orientações curriculares específicas para os diferentes ciclos de ensino, como as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e os documentos orientadores para os Ensinos Básico e Secundário, como o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais por ano de escolaridade.
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