Associada ao 25 de Abril de 1974, o que lhe confere um significado político, a gestão democrática resulta da libertação de tensões que, durante décadas, se fizeram sentir e que se estendeu às escolas resultando em alterações nelas introduzidas pelos próprios atores educativos, em particular pelos professores e alunos, na fase imediatamente posterior à revolução, numa tentativa clara de rutura com o modelo liceal fortemente centralizado. Este período de descompressão política dará conta da capacidade dos atores educativos em dominar zonas de incerteza, transformando a escola em espaços de comunicabilidade que permitiram a mudança e onde o poder se operacionalizava a partir da tomada de decisão, exercendo-se a autonomia, o que corporiza a divisa “Poder às Escolas”, com expressão na designação de “Período de Ensaio Autogestionário”.
Será o Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro, a instituir o modelo de governação das escolas na linha do retorno à centralização concentrada. Apesar de ter ficado conhecido como modelo de “gestão democrática”, muito embora não considere a autonomia nem a descentralização, estabelece um período designado por “Período de Normalização”. A cronologia da “gestão democrática” reconhece como primeiro período o tempo que medeia entre a publicação do normativo supra citado e o final da década de oitenta, o segundo período o início da década de 1990 e a primeira década do século XIX, com expressão no Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio e o Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio; o início do terceiro período é marcado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 2 de abril, que rompe com a colegialidade na gestão escolar ao personificar como rosto da escola o Diretor, e que será consolidado a partir do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.
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