As Orientações Curriculares em vigor baseiam-se nos objetivos globais pedagógicos definidos no Despacho n.º 5220/97, de 4 de agosto, com revisão em 2016¹ . Estas destinam-se a apoiar a construção e gestão do currículo no jardim de infância, da responsabilidade de cada educador/a, em colaboração com a equipa educativa do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas, e estruturam-se em quatro áreas de conteúdo: a) Formação Pessoal e Social, b) Expressão e Comunicação, c) Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita e d) Conhecimento do Mundo.
¹ https://www.dge.mec.pt/ocepe/sites/default/files/Orientacoes_Curriculares.pdf
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